Termos e Condições de Serviço

Bem-vindo à Pietrucci Boutique! Estes Termos e Condições de Serviço regem o uso do nosso site e a relação contratual com nossos clientes. Ao realizar uma compra ou acessar nosso site, você concorda com os termos aqui descritos, que estão em conformidade com as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Definições

Cliente: Pessoa física ou jurídica que realiza compras ou navega em nosso site.
Site: Plataforma online oficial da Pietrucci Boutique para vendas de produtos de moda feminina.
Produtos: Itens disponíveis para compra, incluindo roupas, acessórios e afins.

2. Uso do Site

O cliente deve ter pelo menos 18 anos de idade ou contar com autorização legal de um responsável para realizar compras.
É proibido usar o site para fins ilícitos ou para violar direitos de terceiros.

3. Processo de Compra

Ao realizar uma compra, o cliente deve fornecer informações corretas, completas e atualizadas, incluindo endereço de entrega e dados de contato.
O pedido será processado após a confirmação do pagamento. Em caso de problemas, entraremos em contato para esclarecimentos.

4. Preços e Pagamento

Todos os preços estão em reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis.
Aceitamos os meios de pagamento informados no site, como cartões de crédito, boletos bancários e Pix.
Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de preços ou informações a qualquer momento, inclusive após a realização do pedido.

5. Entrega

O prazo e o custo da entrega serão informados no momento da compra.
O cliente é responsável por garantir que o endereço de entrega informado está correto.
Consulte nossa Política de Frete para detalhes adicionais.

6. Trocas e Devoluções

O cliente tem o direito de solicitar trocas ou devoluções de acordo com nossa Política de Devolução, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, são de propriedade da Pietrucci Boutique e protegidos pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução ou uso não autorizado.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações.

9. Limitação de Responsabilidade

A Pietrucci Boutique não se responsabiliza por:
- Erros causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente;
- Danos causados por uso inadequado dos produtos adquiridos;
- Interrupções ou falhas no site por motivos fora do nosso controle, como problemas técnicos ou de força maior.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação no site. Recomendamos revisar os termos regularmente.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de [cidade da sede da Pietrucci Boutique], salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato com nossa equipe.